Learn Crime Contra A Liberdade
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Direito Penal
Direito Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...32Decks1,671Flashcards258Learners -
FJ - Penal
FJ - Penal
By: Flashcards Jurídicos
1. Conceito, fontes e princípios do Direito Penal, 2. Disposições constitucionais aplicáveis, 3. Norma penal e Aplicação da lei penal no tempo e no espaço ...24Decks996Flashcards42Learners -
(JR) Direito Penal - Melhor
(JR) Direito Penal - Melhor
By: Nm Sb
Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...32Decks1,536Flashcards6Learners -
Penal
Penal
By: Yuri Fleury
Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Do Crime, Tipicidade ...17Decks878Flashcards8Learners -
P - Direito Penal
P - Direito Penal
By: Priscila G
Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...23Decks516Flashcards1Learner -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Denis Martins Boldrin
CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...26Decks1,066Flashcards3Learners -
Resumo
Resumo
By: Matheus Cougo Samueli
Organização Adm, Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Do Crime ...33Decks737Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Ana Júlia Dayrell
Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...13Decks491Flashcards1Learner -
4) Penal Especial
4) Penal Especial
By: Gabriel Couto
1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 2. DOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS, 3. DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (crimes de perigo) ...24Decks418Flashcards1Learner -
PCSP
PCSP
By: Marina Konrath
GENOCÍDIO, Crimes contra a economia popular., Parcelamento do solo urbano ...54Decks1,306Flashcards5Learners -
II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
By: Denis Martins Boldrin
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ...34Decks617Flashcards2Learners -
DIREITO PENAL PROPRIO
DIREITO PENAL PROPRIO
By: Francisca Santos
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...25Decks418Flashcards1Learner -
Penal
Penal
By: Tarihan Chaveiro Martins
01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - LEI PENAL (TEMPO, LEI PENAL EM BRANCO, ESPAÇO, SENTENÇA ESTRANGEIRA, INTERPRETAÇÃO, CONFLITO e IMUNIDADE), 03 - Introd. ao Crime: Conceito, Sujeito e Classificação ...19Decks543Flashcards1Learner -
Legislações Especiais
Legislações Especiais
By: Jennifer Santos
Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989) ...36Decks1,448Flashcards18Learners -
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente
By: Jedson Ramalho
ECA - Disp. Preliminares, Direitos à Vida, Saúde, Liberdade, Resp. Dignidade (arts. 1º a 18-B), Política de Atendimento, Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente ...13Decks269Flashcards26Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Gustavo Souza
Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12., Do crime: artigos 13 a 25., Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. ...19Decks235Flashcards1Learner -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Marcus Pazos
1 - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 2 - DA PRESCRIÇÃO, 3 - DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINSTRAÇÃO GERAL ...5Decks112Flashcards1Learner -
PCDF SEM 9
PCDF SEM 9
By: camylla batista
DIREITO PENAL: DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E MEDIDAS CAUTELARES REAIS ...8Decks174Flashcards1Learner -
PENAL
PENAL
By: flavia tavares
LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...78Decks223Flashcards1Learner -
Direito Penal III
Direito Penal III
By: Samara Amorim
Crimes contra a honra, Crimes contra a liberdade individual, Crimes contra o patrimônio3Decks60Flashcards3Learners -
9) Humanos
9) Humanos
By: Gabriel Couto
1) Teoria geral dos direitos humanos, 2) Evolução histórica dos direitos humanos, 3) Incorporação dos tratados ao direito brasileiro ...19Decks341Flashcards2Learners -
Código Penal
Código Penal
By: Alessandro Duarte bereta
CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA, DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES ...5Decks157Flashcards1Learner -
zDicionário de Direitos Humanos
zDicionário de Direitos Humanos
By: Hugo Soares Souza
Abuso de Autoridade - Jamilla Monteiro Sarkis, Accountability Social - Mateus Vaz e Greco, Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ...78Decks544Flashcards1Learner -
Penal
Penal
By: Gabriel Machado
Dos crimes contra a pessoa, Lei nº 11.343/2006, Lei nº 7.716/89 ...13Decks64Flashcards1Learner -
Direito Penal - Especial
Direito Penal - Especial
By: Lyon Ribeiro
Crimes contra a incolumidade pública, Crimes contra a paz pública, Crimes contra a honra ...7Decks44Flashcards1Learner -
zMC - Direito Penal Especial
zMC - Direito Penal Especial
By: Isabela Camilozi
1 - ⚡ Crimes contra a Pessoa, 1.1 - Crime contra a vida, 2 - ⚡ Crimes contra a Honra e contra a Liberdade individual ...10Decks29Flashcards1Learner -
C - Direitos Humanos
C - Direitos Humanos
By: Cláudio BarbozadaSilva
1 - Sistema Global / Sistema Regional / Sistema Interamericano - de Proteção dos Direitos Humanos, Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação e características, Declaração Universal dos Direitos Humanos ...9Decks54Flashcards1Learner