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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jennifer Santos
    Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

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    By: Rafael G
    CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Henrique F.
    Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ilidio Medeiros
    Crimes Contra a Vida, Material de apoio 1, Material de apoio 2 ...
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

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    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Gabriel Diniz
    Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Tiago Victor
    Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
    (JR) Direito Penal - Melhor

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    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

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    By: Mateus Carvalho
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Celio Junior
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Teoria do Crime, Teoria do Erro ...
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    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Nilson Junior
    PONTO 09, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

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    By: RESILIENTES PMTO
    Aula 01, Tipicidade, Classificação dos Crimes ...
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  • Direito Penal
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    By: Gustav Borst
    Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo, Crimes contra a Adm Pública - Parte I, Crimes contra a Adm Pública - Parte II ...
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  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

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    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas, 3 - Evolução Dogmática do Direito Penal - 1.0 INTRODUÇÃO DIREITO PENAL ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

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    By: Yasmin Bentes
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila Silva
    Noções de Penal e Princípios, Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime I ...
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

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    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

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    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: vinic oli
    Direito Penal aula 00 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Dir Penal., Aula 01 - Aplicação da lei penal, Aula 02 - Do crime (fato tipíco e classificações) ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Luana Barboza
    Teoria do crime introdução, TEORIA DO CRIME ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS, Teoria do crime fato tipico ...
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