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Direito Penal
Direito Penal
By: Sérgio Henrique Santana
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade ...46Decks1,315Flashcards203Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...32Decks1,697Flashcards298Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...36Decks3,129Flashcards263Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Sérgio Henrique Santana
Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...37Decks1,024Flashcards45Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jennifer Santos
Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...25Decks733Flashcards21Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Luyse Munhós
DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DO CRIME, CONCURSO DE PESSOAS ...23Decks1,072Flashcards3Learners -
DIREITO PENAL PROPRIO
DIREITO PENAL PROPRIO
By: Francisca Santos
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...53Decks1,490Flashcards1Learner -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Denis Martins Boldrin
CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...25Decks1,073Flashcards7Learners -
REVISÃO - DIREITO PENAL
REVISÃO - DIREITO PENAL
By: Rafael G
CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...37Decks1,504Flashcards11Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Henrique F.
Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço ...30Decks1,035Flashcards15Learners -
Direito penal
Direito penal
By: Gabriel Diniz
Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...10Decks521Flashcards4Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Caio Xavier
Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade, Crimes contra a pessoa ...21Decks767Flashcards4Learners -
(JO) Direito Penal
(JO) Direito Penal
By: Jônatas Romero
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...31Decks1,165Flashcards7Learners -
(JO) Direito Processual Penal
(JO) Direito Processual Penal
By: Jônatas Romero
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...19Decks952Flashcards8Learners -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Nilson Junior
9. PRESCRIÇÃO, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...26Decks408Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Ana Júlia Dayrell
Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...18Decks790Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Gustav Borst
1.1 Princípios Constitucionais, 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço, 1.3 Teoria do Crime - Introdução ...19Decks630Flashcards2Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Diego Moraes
Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...22Decks845Flashcards6Learners -
zMC - Direito Penal
zMC - Direito Penal
By: Isabela Camilozi
1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...28Decks1,269Flashcards2Learners -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Tiago Victor
🆗Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...12Decks1,850Flashcards4Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Celio Junior
Código Penal: Parte geral (arts.1 a 10), Teoria do Crime, Teoria do Erro ...14Decks387Flashcards4Learners -
P - Direito Penal
P - Direito Penal
By: Priscila G
Princípios, Norma penal, Teoria do crime ...25Decks546Flashcards2Learners -
(JR) Direito Processual Penal - Top
(JR) Direito Processual Penal - Top
By: Nm Sb
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...36Decks3,025Flashcards7Learners -
01 Direito Processual Penal Ok
01 Direito Processual Penal Ok
By: Mateus Nethson
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...36Decks3,124Flashcards2Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Caio Xavier
Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil, Noções e Princípios ...17Decks633Flashcards2Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: AK MENTORIA
Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...32Decks471Flashcards3Learners -
(JR) Direito Penal - Melhor
(JR) Direito Penal - Melhor
By: Nm Sb
Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...32Decks1,536Flashcards5Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: João Santos Neves
Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...16Decks1,253Flashcards2Learners -
Direito Penal - Parte Geral
Direito Penal - Parte Geral
By: Mateus Carvalho
Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...17Decks978Flashcards21Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Ana Gladis Thomas
Concurso De Pessoas, Principios, Punibilidade ...29Decks2,601Flashcards1Learner