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Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Sergio Cabral
Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação37Decks4,028Flashcards620Learners -
Resumo - DIREITO
Resumo - DIREITO
By: Flávia Mattos
Administrativo (conceito, objeto, fontes, origem), Administrativo (princípios e regime jurídico), Administrativo (fundações estatais)163Decks7,145Flashcards39Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Josair Marcos
Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação38Decks3,439Flashcards37Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Jedson Ramalho
Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1)28Decks3,737Flashcards288Learners -
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário
By: Derlan Oliveira
1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários42Decks1,788Flashcards52Learners -
Direito Civil
Direito Civil
By: Jedson Ramalho
LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica32Decks2,767Flashcards155Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Jedson Ramalho
Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional40Decks2,861Flashcards162Learners -
Direito
Direito
By: Loira Belem
Financeiro/Orcamentario, Ano de eleição, Direito de Pessoal e Previdenciario Publico43Decks3,057Flashcards28Learners -
Concursos Direito Constitucional
Concursos Direito Constitucional
By: Shirley Gregorio
Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais42Decks3,461Flashcards220Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Sérgio Henrique Santana
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade46Decks1,315Flashcards89Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro)32Decks1,666Flashcards227Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Sérgio Henrique Santana
Teoria Geral do Processo, Jurisdição, Ação60Decks1,717Flashcards26Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62)36Decks3,124Flashcards216Learners -
Direito Previdenciário - RGPS
Direito Previdenciário - RGPS
By: Kristyano Santos
1. Seguridade Social - Conceituação, 1. Seguridade Social - Organização e Princípios, 2. Regimes Previdenciários42Decks1,788Flashcards19Learners -
Direito Civil
Direito Civil
By: Sérgio Henrique Santana
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022)66Decks1,317Flashcards26Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Sérgio Henrique Santana
Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional39Decks1,323Flashcards28Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Sérgio Henrique Santana
ORIGEM E CONCEITO - Visão geral e constitucionalização (11.2022), ORIGEM E CONCEITO - Princípios da Administração Pública, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Descentralização e desconcentração53Decks1,239Flashcards40Learners -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Ilidio Medeiros
Geral, Aula 00 (Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral), Aula 01 (Direitos de Nacionalidade na Constituição)22Decks1,019Flashcards3Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Sérgio Henrique Santana
Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual)37Decks1,024Flashcards23Learners -
Direito Processual Civil (JR)
Direito Processual Civil (JR)
By: Kristyano Santos
Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional40Decks2,863Flashcards1Learner -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL
By: Ítalo Chiodelli
LNDB, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PESSOA NATURAL - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA23Decks1,030Flashcards145Learners -
(JR) Direito Administrativo
(JR) Direito Administrativo
By: Kristyano Santos
Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1)28Decks3,751Flashcards1Learner -
Direito Civil (JR)
Direito Civil (JR)
By: Kristyano Santos
LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica32Decks2,791Flashcards1Learner -
REVISÃO - DIREITO PENAL
REVISÃO - DIREITO PENAL
By: Rafael G
CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL37Decks1,504Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jennifer Santos
Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena25Decks733Flashcards12Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Celio Junior
Introdução ao Direito Administrativo, Organização Administrativa, Atos Administrativos20Decks902Flashcards2Learners -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Tiago Victor
Teoria geral da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos15Decks4,282Flashcards4Learners -
(JR) Direito Civil
(JR) Direito Civil
By: Nm Sb
LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica30Decks2,686Flashcards6Learners -
Direito Empresarial
Direito Empresarial
By: Sérgio Henrique Santana
Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas22Decks596Flashcards18Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Derlan Oliveira
Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).13Decks2,575Flashcards48Learners