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(JR) Direito Administrativo
(JR) Direito Administrativo
By: Kristyano Santos
Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1) ...28Decks3,751Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jennifer Santos
Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...25Decks733Flashcards14Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Ana Clara Cordeiro
Principios Expressos, Principios impressos, Regime Juridico-administrativo ...29Decks1,524Flashcards1Learner -
Direito Civil (JR)
Direito Civil (JR)
By: Kristyano Santos
LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...32Decks2,791Flashcards1Learner -
(JR) Direito Civil
(JR) Direito Civil
By: Nm Sb
LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...30Decks2,686Flashcards9Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Celio Junior
Introdução ao Direito Administrativo, Organização Administrativa, Atos Administrativos ...20Decks961Flashcards4Learners -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Denis Martins Boldrin
CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...26Decks1,066Flashcards3Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Derlan Oliveira
Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...13Decks2,575Flashcards51Learners -
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
By: Guilherme Mól
Direitos constitucionais dos trabalhadores, FGTS, Proteção ao trabalho do menor ...42Decks933Flashcards88Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Henrique F.
Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço ...30Decks1,035Flashcards13Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Derlan Oliveira
Introdução ao Direito Constitucional, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres individuais e coletivos II ...15Decks3,188Flashcards20Learners -
(JO) Direito Civil
(JO) Direito Civil
By: Victor Falavinha
Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...15Decks1,477Flashcards5Learners -
(JO) Direito Penal
(JO) Direito Penal
By: Jônatas Romero
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...31Decks1,161Flashcards5Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Juliana Rosa
Estado, Principios Adm, Principios Implicitos ...18Decks725Flashcards74Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Josair Marcos
Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias). ...13Decks2,575Flashcards9Learners -
(JO) Direito Processual Penal
(JO) Direito Processual Penal
By: Jônatas Romero
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...19Decks952Flashcards6Learners -
(JO) Direito Tributário
(JO) Direito Tributário
By: Victor Falavinha
Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...25Decks639Flashcards5Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Gabriel Diniz
Fontes, Conceito e Objeto do Direito Administrativo, Estado e Organização Administrativa, Principios Da ADM PUBLICA ...14Decks538Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gabrielly Braga
Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais, Nacionalidade ...33Decks530Flashcards1Learner -
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
By: Samara Schuenck
Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard, Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck), Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck) ...29Decks1,760Flashcards3Learners -
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL
By: Denis Martins Boldrin
MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011 ...16Decks584Flashcards2Learners -
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
By: Denis Martins Boldrin
TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ...15Decks943Flashcards2Learners -
Direito Empresarial
Direito Empresarial
By: Gustav Borst
1.1 Introdução ao Direito Empresarial, 1.2 Estabelecimento Empresarial, 1.3 Direito Societário ...18Decks820Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Diego Moraes
Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...22Decks835Flashcards6Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Mateus Carvalho
Organização da Administração Pública, Poderes Administrativos, Terceiro Setor ...18Decks1,351Flashcards11Learners -
Direito Empresarial
Direito Empresarial
By: Sérgio Henrique Santana
Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas ...22Decks596Flashcards19Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Celio Junior
Constituição/Conceito/Classificações/Princípios fundamentais., Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais ...15Decks856Flashcards9Learners -
(JO) Direito Constitucional
(JO) Direito Constitucional
By: Victor Falavinha
Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...14Decks1,099Flashcards5Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Gustav Borst
1.1 Introdução ao Direito Administrativo, 1.2 Atos Administrativos, 1.3 Servidores Públicos na CF ...17Decks664Flashcards1Learner -
(JO) Direito Empresarial
(JO) Direito Empresarial
By: Victor Falavinha
Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...21Decks934Flashcards5Learners