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  • (JO) Direito Empresarial
    (JO) Direito Empresarial

    (JO) Direito Empresarial

    By: Victor Falavinha
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustav Borst
    1.1 Princípios Constitucionais, 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço, 1.3 Teoria do Crime - Introdução ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Géssyka Pinheiro
    Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Denis Martins Boldrin
    ORIGEM, CONCEITO E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRTATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Priscila Carvalho
    5.0 Processo Adm, 6.1 Licitação, 02 - Organização Administrativa ...
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  • (SS) Direito Civil - Top2
    (SS) Direito Civil - Top2

    (SS) Direito Civil - Top2

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Diego Moraes
    Atos Administrativos, Processos Administrativos, Licitações ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Gabriel Diniz
    Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustav Borst
    1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustav Borst
    1.1 Teoria da Constituição, 1.2 Controle de Constitucionalidade, 1.3 Princípios Fundamentais ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruna Andrade
    Organizaçao do Estado, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Charles Junior
    Princípios Básicos da Administração Pública e Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública, Conceito de Adm. Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Supremacia do Interesse Público., Organização Administrativa ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: RESILIENTES PMTO
    Fato Típico, Fato Típico II, Teorias do Nexo ...
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  • Direito Processual Do Trabalho
    Direito Processual Do Trabalho

    Direito Processual Do Trabalho

    By: linnyker da silva gonzaga
    Competencia Da Justiça Do Trabalho, Principios do Direito Processual do Tabalho, Serviços auxiliares da justiça do trabalho ...
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  • Direito das Coisas
    Direito das Coisas

    Direito das Coisas

    By: Roberto Lins Marques
    Noções introdutórias, Posse, Classificação da posse ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Henrique Porto
    Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: N Cavasin
    Constitucionalismo, Controle de constitucionalidade, Organização político-administrativa ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: linnyker da silva gonzaga
    CONCEITO E OBJETO, CRITERIOS CONCEITUAIS DO DIREITO ADM, ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: João Santos Neves
    LINDB - Parte 1, LINDB - Parte 2, Parte Geral 1 - introdução e princípios ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Celio Junior
    Princípios do Processo, Jurisdição e Ação, Competência ...
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  • Direito administrativo
    Direito administrativo

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    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    aspectos introdutórios, agente públicos, Princípios da adm pública ...
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

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    By: Bruna Andrade
    Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria ...
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  • II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
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    By: Denis Martins Boldrin
    PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Clara Cordeiro
    Introducao, Conceitos Da Constituicao, Classificacao Das Constituicoes ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gabrielly Braga
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
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    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Jaccoud
    Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Princípios Fundamentais ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Caio Xavier
    Crimes contra a paz pública e a fé pública, Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Cristiane Horn
    Direito Penal, Direito Penal 2 Parte, Teoria Geral Do Processo 2 Parte ...
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