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  • DIREITOS HUMANOS
    DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS

    By: Maria Julia Pacheco
    GRUPOS VUNERÁVEIS: INDÍGENAS, GRUPOS VULNERÁVEIS: LGBT, EDUCACAO E CULTURA ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Denis Martins Boldrin
    EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Estudante Básico
    Organização administrativa, Agentes públicos, Atos administrativos ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários ...
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  • (VF) Direito Empresarial
    (VF) Direito Empresarial

    (VF) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    22
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: N Cavasin
    Atos administrativos, Noções introdutórias, Administração pública ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Caio Xavier
    Noções iniciais e princípios, Entidades em colaboração com o estado e Terceiro Setor, Atos Administrativos ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Luyse Munhós
    PARTE GERAL, CRIMES ADM, LEI DE DROGAS - 11.343/06 ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rodrigo Mendes
    Código Penal - Parte Geral, CP - Parte Especial, LEI Nº 8.072 (Hediondos) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição. ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Clodoaldo Leite
    Imunidades e Isenções, SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES ...
    13
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Direito de Família
    Direito de Família

    Direito de Família

    By: Mariana Baldiotti Ponce
    Parentesco, Uniao estavel, Casamento ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabriel Caires
    Noções introdutórias, Organização administrativa, Poderes Administrativos ...
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Sérgio Henrique Santana
    Normativa Internacional, História da Proteção Jurídica e Social da Infância Brasileira, E.C.A. - Princípios e definições gerais ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Brendon Gomes
    Da Ação, Sujeitos da Relação Processual - Das Partes e Procuradores, Sujeitos da Relação Processual - Da Sucessão das Partes e Procuradores ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Nathallya Agnes
    Teorias e Princípios, penal, Questões de Fato Típico ...
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  • Direito 4
    Direito 4

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    By: Cristiane Horn
    Direito Processual Civil II, Empresarial Ii Segudno Semestre, Direito Empresarial I Segundo Semestre ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Fernanda Nunciato
    Dos impedimentos e da suspeição, Dos auxiliares da justiça, Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Beatriz Silva
    Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Emanuelle Queiroz
    Administração indireta, Poderes administrativos, Atos administrativos ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Abinadabe Rocha
    Princípios e Garantias Processuais, Sistemas Processuais, Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação. ...
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  • Direito Internacional
    Direito Internacional

    Direito Internacional

    By: Caio Paixão
    Fontes do DIP, Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais, CACD 2018 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Celio Junior
    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial ...
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