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  • 5 - Direito Processual Civil
    5 - Direito Processual Civil

    5 - Direito Processual Civil

    By: Evandro Neves
    Art. 1-11, 13-18, 21-27, 36, 42-53 ( Normas fundamentais, aplicação das normas, jurisdição e ação), Art. 64 a 66 (Da Incompetência); 70 a 85 (Da capacidade processual e responsabilidade das partes por dano); 98 a 102 (Da gratuidade da justiça), Art. 110 a 111; 125 a 135; 139 a 143; 149 a 155; 159 a 161; ...
    12
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Nilson Junior
    Ponto 2 (PF e PJ), Negócio Jurídico, Prescrição e decadência ...
    15
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Cecília Cavadas
    Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais ...
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Igor Brandão
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
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  • (VF) Direito Civil
    (VF) Direito Civil

    (VF) Direito Civil

    By: Nm Sb
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
    15
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Begliomini
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Rocha
    Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Divisão Espacial do Poder ...
    13
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Denis Martins Boldrin
    ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), COMPETÊNCIA, DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ...
    11
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: ana karolina borges godoi
    IDC e Bloco de Constitucionalidade, Processo Legislativo - Fiscalização financeira - TCU, Controle de constitucionalidade ...
    10
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Clodoaldo Leite
    PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...
    12
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória ...
    18
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Beatriz Freitas
    Licitações e Contratos, Atos Administrativos, Princípios Da Administração Pública ...
    16
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: vinic oli
    Direito Penal aula 00 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Dir Penal., Aula 01 - Aplicação da lei penal, Aula 02 - Do crime (fato tipíco e classificações) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Carolina Bittencourt
    Lei Penal no Tempo e no Espaço, Crimes contra a pessoa, Princípios e teoria do direito penal ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Luana Barboza
    Teoria do crime introdução, TEORIA DO CRIME ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS, Teoria do crime fato tipico ...
    10
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios ...
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: Cynthia FOP
    Direito Penal - Conceito, Direito Penal - Classificacão De Crimes, Crime de Lavagem ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Jackson Azevedo
    * 1. Noções Iniciais, Princípios, Poderes da Admin. Púb., * 2. Organização Administrativa, * 3. Agentes Públicos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 Regime jurídico-administrativo, Aula 01 (Poderes administrativos) ...
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  • DIREITO EMPRESARIAL ENFASE
    DIREITO EMPRESARIAL ENFASE

    DIREITO EMPRESARIAL ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    Teorias Jurídicas Da Empresa, Empresário, Sociedade em comum ...
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  • zMC - Direitos Humanos'
    zMC - Direitos Humanos'

    zMC - Direitos Humanos'

    By: Isabela Camilozi
    cf 88, Sistema Global dos Direitos Humanos, A ordem Jurídica Brasileira e as minorias e vulneráveis ...
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  • REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)
    REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)

    REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)

    By: Sérgio Henrique Santana
    [AC] Direito Penal, [AC] Direito Eleitoral, [AC] Legislação do MP ...
    13
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  • Direito penal especial
    Direito penal especial

    Direito penal especial

    By: Cecília Cavadas
    Crimes contra a honra, Periclitação vida e saúde, Homicídio ...
    13
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

    ⚖️ Direito Interno

    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição ...
    22
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II ...
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