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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Denis Martins Boldrin
    EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Teoria Geral do Direitos Fundamentais e Aplicabilidade das Normas, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais ...
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Eduardo ripz
    Direito Adm. - Org. Administrativa (Autarquias), Direito Adm. - Org. Administrativa (Fundações/EMP. e SEM), Direto Adm - Régime Jurídico Único: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ...
    10
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila Silva
    Noções de Penal e Princípios, Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime I ...
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  • 05 - Direito Penal
    05 - Direito Penal

    05 - Direito Penal

    By: Luis Fernando Ott Mai
    Parte Geral 01, Parte Geral 02
    2
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  • zMC - Direitos Humanos'
    zMC - Direitos Humanos'

    zMC - Direitos Humanos'

    By: Isabela Camilozi
    cf 88, Sistema Global dos Direitos Humanos, A ordem Jurídica Brasileira e as minorias e vulneráveis ...
    28
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  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    By: gabrielle schlegel
    FONTES DO DIP, TRATADOS, ESTADO ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 Regime jurídico-administrativo, Aula 01 (Poderes administrativos) ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Diego Moraes
    Lindb, Contratos, Prescrição E Decadência ...
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  • Direito do Trabalho INSS
    Direito do Trabalho INSS

    Direito do Trabalho INSS

    By: Rafael Matias
    Fontes do Direito do Trabalho, Principios Do Direito do Trabalho, Direitos constitucionais dos trabalhadores ...
    51
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Emanuelle Queiroz
    Princípios adm., Organização Adm., Administração indireta ...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Sérgio Henrique Santana
    Seguridade Social - Conceito, Ramos e Diferenciação, Previdência Social, Financiamento da Seguridade Social ...
    6
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Rafael Matias
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
    23
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Begliomini
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...
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  • Direito Administrativo - Mariana
    Direito Administrativo - Mariana

    Direito Administrativo - Mariana

    By: Mariana Cavadas
    Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, Estado - Aspectos Iniciais, Ato Adm., Fato Adm. e Ato da Administração ...
    13
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Gabrielly Braga
    Inquérito Policial, Medidas cautelares e prisões, Procedimentos ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Carolina Bittencourt
    Lei Penal no Tempo e no Espaço, Crimes contra a pessoa, Princípios e teoria do direito penal ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Diego Moraes
    Jurisdição E Ação, Recursos, Execução ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ricardo Nunes
    Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei de Improbidade Administrativa, 03 - Poderes Administrativos ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Felipe Jaccoud
    Introdução ao Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Poderes Administrativos ...
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  • Direito 2025
    Direito 2025

    Direito 2025

    By: Emylle Guimarães
    Formas de extinção de deveres, Novação etc, Estado de direito ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Felipe Kruger
    Poderes Administrativos, Constratos e licitações, Serviços públicos ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Emanuelle Queiroz
    LINDB, Da posse, Dos fatos jurídicos ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Matheus Lamego
    Processo Penal, Civil, Penal ...
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  • (SS) Direito Empresarial
    (SS) Direito Empresarial

    (SS) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas ...
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  • 5 - Direito Processual Civil
    5 - Direito Processual Civil

    5 - Direito Processual Civil

    By: Evandro Neves
    Art. 1-11, 13-18, 21-27, 36, 42-53 ( Normas fundamentais, aplicação das normas, jurisdição e ação), Art. 64 a 66 (Da Incompetência); 70 a 85 (Da capacidade processual e responsabilidade das partes por dano); 98 a 102 (Da gratuidade da justiça), Art. 110 a 111; 125 a 135; 139 a 143; 149 a 155; 159 a 161; ...
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