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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Caio Xavier
    Crimes contra a paz pública e a fé pública, Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Jaccoud
    Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Princípios Fundamentais ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Cristiane Horn
    Direito Penal, Direito Penal 2 Parte, Teoria Geral Do Processo 2 Parte ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Nilson Junior
    PONTO 09, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Derlan Oliveira
    Serviços Públicos, Controle e responsabilização da administração, Responsabilidade Civil do Estado ...
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...
    36
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  • Direito Administrativo + Constitucional
    Direito Administrativo + Constitucional

    Direito Administrativo + Constitucional

    By: Amanda A C
    Conceitos e Fontes, Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Teoria da Constituição, Direitos e deveres individuais e coletivos, Nacionalidade e Direitos políticos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direito Civil Jedson Ramalho
    Direito Civil Jedson Ramalho

    Direito Civil Jedson Ramalho

    By: João Caldas
    LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...
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  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

    zMC - Direito Penal

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: RESILIENTES PMTO
    A - Sentidos da Constituição, Sentidos da Constituição II, A - Concepção Estrutural de Constituição ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Derlan Oliveira
    Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral, Direitos Políticos na CF, Partidos Políticos e Outras Questões Eleitorais na CF ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Sérgio Henrique Santana
    Noções Introdutórias sobre Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Partidos Políticos ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Tiago Victor
    Lei de Introdução ao Código Civil - vigência e revogação da norma, Pessoa Natural - conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim., Pessoa Jurídica - conceito, classificação, começo e fim de sua existência ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Júlia Dayrell
    Teoria da Constituição + art. 1º ao 4º, Poder Constituinte e Direito Intertemporal, Direitos e Garantias Fundamentais, Individuais e Sociais ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ana Júlia Dayrell
    Introdução ao Direito Administrativo, Poderes Administrativos, Organização Administrativa ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Daniel Mendes
    Lei 8112/90, Controle Administrativo, Atos Administrativos ...
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  • 1.3 - Direito Administrativo
    1.3 - Direito Administrativo

    1.3 - Direito Administrativo

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Improbidade Administrativa - Conceitos, Processo Administrativo Disciplinar, Responsabilidade Do Estado ...
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  • (JO) Direito Eleitoral
    (JO) Direito Eleitoral

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    By: Victor Falavinha
    Princípios do Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Dos partidos políticos ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

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    By: Tiago Victor
    Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Bruna Andrade
    Bens Ato Juridico Presc Decadencia Prova, Obrigações, Contratos ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Bruna Andrade
    Sujeitos da Relacao de Trabalho, Remuneracao E Salario, Atos, Termos E Prazos Processuais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Constituições ...
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  • Direito administrativo
    Direito administrativo

    Direito administrativo

    By: Gabrielly Braga
    Atos administrativos, Poderes administrativos, Controle administrativo ...
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  • DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    By: Tiago Victor
    Definições iniciais - Teoria da Empresas e Empresário, Registro, Escrituração, Preposto, Estabelecimento, Direito Societário ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Alberto Iszlaji
    Aula_00, Aula_01, Aula_02 ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Brendon Gomes
    Agente Públicos, Improbidade Administrativa, Organização da Administração Pública ...
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