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  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    By: Denis Martins Boldrin
    INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Juliano Moda
    1. Conceito De Tributos, 2. Limitações Ao Poder De Tributar, 3. Competência Tributária ...
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  • Direito Civil Jedson Ramalho
    Direito Civil Jedson Ramalho

    Direito Civil Jedson Ramalho

    By: João Caldas
    LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Sérgio Henrique Santana
    Noções Introdutórias sobre Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Partidos Políticos ...
    8
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  • Trutas 2025 - Direito Penal
    Trutas 2025 - Direito Penal

    Trutas 2025 - Direito Penal

    By: Bruno Bezerra
    Princípios, Introdução as DP, Princípios, Aplicação da Lei penal e Conflito aparente de normas ...
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    By: Denis Martins Boldrin
    JURISDIÇÃO, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO ...
    16
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: AK MENTORIA
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal ...
    32
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Caio Xavier
    Noções iniciais e princípios, Entidades em colaboração com o estado e Terceiro Setor, Atos Administrativos ...
    14
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Bruna Andrade
    Bens Ato Juridico Presc Decadencia Prova, Obrigações, Contratos ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: RESILIENTES PMTO
    A - Sentidos da Constituição, Sentidos da Constituição II, A - Concepção Estrutural de Constituição ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: João Santos Neves
    LINDB - Parte 1, LINDB - Parte 2, Parte Geral 1 - introdução e princípios ...
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  • Direito Administrativo + Constitucional
    Direito Administrativo + Constitucional

    Direito Administrativo + Constitucional

    By: Amanda A C
    Conceitos e Fontes, Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes ...
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  • (JO) Direito Processual Civil
    (JO) Direito Processual Civil

    (JO) Direito Processual Civil

    By: Victor Falavinha
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...
    13
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gabrielly Braga
    Obrigações, Direitos reais, LINDB ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Daniel Mendes
    Lei 8112/90, Controle Administrativo, Atos Administrativos ...
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  • Resumo - DIREITO
    Resumo - DIREITO

    Resumo - DIREITO

    By: Flávia Mattos
    Civil I (direito de família), Civil (direito das famílias - princípios, tipos de familia), Constitucional (constitucionalismo, neoconstitucionalismo) ...
    71
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Teoria da Constituição, Direitos e deveres individuais e coletivos, Nacionalidade e Direitos políticos ...
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Bruna Andrade
    Registro Da Empresa, Lei de Propriedade Industrial, Sociedades ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Caio Xavier
    Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil, Noções e Princípios ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabriella Melo
    Princípios da Administração Pública, Ato Administrativo, Controle da Administração ...
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Ana Clara Cordeiro
    Conceitos, Principios Tributarios, Imunidade Tributaria ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Kruger
    Constitucional - lei seca, Teoria da Constituição - Juliano Taveira Bernardes, Questões CESPE ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Clodoaldo Leite
    PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabriel Caires
    Noções introdutórias, Organização administrativa, Poderes Administrativos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Caio Xavier
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo e Processo Legislativo, Poder Executivo ...
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  • DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    By: Tiago Victor
    Definições iniciais - Teoria da Empresas e Empresário, Registro, Escrituração, Preposto, Estabelecimento, Direito Societário ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Jaccoud
    Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Princípios Fundamentais ...
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Bruna Andrade
    Financeiro Constitucional Leis Orçamentárias, Receita Publica, Despesa Publica ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Deborah Torres
    Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 1° ao 22°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 65 a 78°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 226° ao 243°) ...
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