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DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
By: gabrielle schlegel
TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar ...18Decks617Flashcards2Learners -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL
By: gabrielle schlegel
DAS OBRIGAÇÕES, DOS CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL ...18Decks587Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Felipe Kruger
Constitucional - lei seca, Teoria da Constituição - Juliano Taveira Bernardes, Questões CESPE ...14Decks1,015Flashcards10Learners -
Direito 2
Direito 2
By: Cristiane Horn
Teoria Constitucional, Antropologia 2, Historia Do Direito(segundo Bimestre) ...15Decks888Flashcards2Learners -
Direito Tributario
Direito Tributario
By: Ana Clara Cordeiro
Conceitos, Principios Tributarios, Imunidade Tributaria ...16Decks720Flashcards1Learner -
Direito Processual civil
Direito Processual civil
By: linnyker da silva gonzaga
Sujeitos do processo - Procuradores, Sucessao de partes e dos procuradores, Do litisconsorcio ...61Decks1,041Flashcards5Learners -
Direito Adminnistrativo
Direito Adminnistrativo
By: Abinadabe Rocha
Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas., Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor., Poderes Administrativos ...16Decks695Flashcards2Learners -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO
By: Marcus Pazos
1 - AGENTES PÚBLICOS. LEI 8112, 1.1 AGENTES PÚBLICOS - ERRANDO AINDA, 2 - LEI DE LICITAÇÕES ...22Decks587Flashcards2Learners -
Direito internacional
Direito internacional
By: N Cavasin
Caráter jurídico do DI - Aula 01, Direito Internacional Do Trabalho, Direito Internacional Do Meio Ambiente ...16Decks603Flashcards8Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Gabrielly Braga
Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos ...41Decks580Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Gabriella Melo
Princípios da Administração Pública, Ato Administrativo, Controle da Administração ...9Decks231Flashcards6Learners -
(JO) Direito Processual Civil
(JO) Direito Processual Civil
By: Victor Falavinha
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...13Decks1,123Flashcards6Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Danilo Barreto
Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...66Decks677Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Guilherme Mól
Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...25Decks433Flashcards24Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Daniel Mendes
Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...9Decks704Flashcards37Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Diego Moraes
Teoria Da Constituição, Poder Judiciario, Poder Executivo ...11Decks759Flashcards8Learners -
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
By: Jedson Ramalho
Introdução - Fontes e Princípios, Relação de Trabalho e de Emprego, Empregador, Responsabilidades e Sucessão ...17Decks957Flashcards15Learners -
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário
By: Jedson Ramalho
Definição, Evolução e Organização da Seguridade Social, Dependentes Do Segurado, Benefícios do RGPS - Aposentadoria por Invalidez ...22Decks398Flashcards37Learners -
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário
By: Gabrielly Braga
Princípios, RGPS, Benefício por incapacidade temporária e auxílio acidente ...26Decks331Flashcards1Learner -
Direito Penal - Parte Geral
Direito Penal - Parte Geral
By: Mateus Carvalho
Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...17Decks978Flashcards18Learners -
(JO) Direito Ambiental
(JO) Direito Ambiental
By: Victor Falavinha
Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...28Decks333Flashcards3Learners -
1.4 - Direito Constitucional
1.4 - Direito Constitucional
By: Leonardo Da Silva Rangel
Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...21Decks853Flashcards2Learners -
Direito
Direito
By: Rafael Urbano
Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...16Decks314Flashcards1Learner -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
By: Denis Martins Boldrin
JURISDIÇÃO, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO ...15Decks978Flashcards2Learners -
Andrew - Direito Tributário
Andrew - Direito Tributário
By: Andrew Yuri
1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...13Decks2,645Flashcards1Learner -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Juh Nyx
DT1, DT2, DT2.2 ...13Decks1,031Flashcards1Learner -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
By: Denis Martins Boldrin
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ...13Decks770Flashcards2Learners -
Direito Empresarial
Direito Empresarial
By: Bruna Andrade
Registro Da Empresa, Lei de Propriedade Industrial, Sociedades ...6Decks216Flashcards2Learners -
Direito Financeiro
Direito Financeiro
By: Bruna Andrade
Financeiro Constitucional Leis Orçamentárias, Receita Publica, Despesa Publica ...8Decks243Flashcards9Learners -
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário
By: Deleted Deleted
Temas Gerais, Segurados e seus dependentes, filiação, inscrição e período de graça, Seguridade Social: origem, evolução, características gerais e princípios ...16Decks537Flashcards4Learners